FISCALIZAÇÃO EM FORTALEZA: CASSAÇÃO DE ALVARÁ E INTERDIÇÃO DE INDÚSTRIA QUE CAUSAVA DANOS AO MEIO AMBIENTE

No inicio de fevereiro de 2011, a SER V recebeu solicitação do Ministério Público Estadual para que fosse investigada a empresa COCENTRAL. Na denuncia era citado que a empresa causava diversos tipos de danos ambientais (Poluição Atmosférica, resíduos industriais em córrego próximo e causava Poluição Sonora).

Ao local foram enviadas as fiscais Rita e Monalisa, que notificaram o estabelecimento por Poluição Atmosférica, resíduos industriais poluindo córrego, sem licença ambiental e sem alvará de funcionamento no local.

Resíduos industriais líquidos lançados no córrego

Chaminé que proporciona saida dos poluentes atmosféricos

Passado algum tempo, representantes da empresa compareceram à SER V, mostraram o ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO que não havia sido mostrado às fiscais e apresentaram também a Licença Ambiental recentemente emitida pela SEMAM, além de se comprometerem a corrigir os problemas. Solicitaram prazo e ficaram de retornar com relatório técnico relativo às soluções que seriam adotadas. O prazo foi dado e ficamos no aguardo do relatório que nunca apareceu.

Com a apresentação da Licença Ambiental emitida em conflito com as constatações em nossas vistorias (claro impacto ambiental), anexamos relatório técnico enviado pela SEMAM confirmando haver realizado vistoria no local, respaldando o licenciamento, fato que nos causou estranheza e que em junho, próximo ao fim do prazo dado, e com a visita de moradores do entorno relatando a continuação do problema em relação ao córrego e Poluição Atmosférica, o fiscal Aurélio Brito compareceu ao local e novamente encontrou o fato denunciado, sendo assim feita nova autuação.

Ao final do prazo, com o total desinteresse da empresa em solucionar os problemas ambientais e com base nos artigos 705 inciso II, 706, 725, 745, 749 e 751 da Lei 5530/81, preparamos a cassação do ALVARÁ da empresa e sua imediata interdição, que foi executada novamente em parceria com a CPMA.

Fiscal Morgana indo desligar equipamentos com técnico da empresa

Fiscal Morgana verificando desligamento do sistema de exaustão atmosférica

A empresa foi fechada e o ALVARÁ cassado e entregue ao Secretário Récio. No mesmo dia os representantes compareceram à regional para tentar solucionar o problema e na presença do chefe da fiscalização, o Secretário informou que a empresa só poderia voltar a funcionar quando o município fosse munido de documentos que comprovassem atitudes corretivas adotadas pela empresa.