DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR

Um dos grandes problemas encontrados pela fiscalização da SER 5 é o grande número de construções irregulares. Este problema é o resultado de vários anos de fiscalização deficiente quanto ao número de fiscais e outros problemas por parte de alguns servidores encarregados de monitorar o problema.

Recentemente os fiscais notificaram por mais de uma vez uma construção irregular na área de um canal, nas proximidades do Maraponga Mart Moda, foram dados todos os prazos legais para defesa, mas não houve interesse por parte do interessado em solucionar o problema.

Foi feito o auto de desfazimento e após decorrido o último prazo, a fiscal Ariane acompanhada do Pró-fiscal, compareceu ao local e realizaram a demolição da construção.

Este foi mais um trabalho vitorioso da equipe de fiscalização da SER 5 no cumprimento da lei e procurando elevar o conceito e a ética inerente à profissão.

FISCALIZAÇÃO DA SER 5 - RESUMO 1º SEMESTRE DE 2011

Os seis primeiros meses do ano mostram uma profunda modificação da fiscalização da SER 5. O empenho da equipe de fiscalização composta pelos novos fiscais: Dalbernon, Ariane, Dirceu, Glaubenir, Vicente, Cristina, Monaliza, Rita, Daniela, Sâmya, Graça, Morgana e Camila, auxiliados por Luzia, Beto, Jailson, Sibelle e Pablo, levaram seu trabalho diário a um excelente resultado, elevando e qualificando o trabalho da SER 5 e tornando-a uma referência.

Foram feitas 1132 notificações, 795 processos foram informados, atendidas 162 ordens de serviço e atuamos em 90 BLITS com a policia.

No mesmo período do ano passado so encontramos 72 notificações validas.

Um resumo dos 6 primeiros meses é o seguinte:

Infrações mais encontradas:   1ª Falta de Alvará (418);

2ª Construção irregular (156);

3ª Obstrução/Irregularidade no passeio e logradouro (144)

4ª Água Servida (59)

5ª Problemas ambientais (57)

Bairros mais notificados:       1º Maraponga (225)

                                               2º José Walter (166)

                                               3º Bom Jardim (141)

                                               4º Cj. Ceará (130)

                                               5º Mondubim (122)

Fiscais que mais notificaram:

            Janeiro (40)    -           Dalbernon/Ariane

            Fevereiro (50) -           Monaliza/Rita

            Março  (53)     -           Vicente/Cristina

            Abril    (32)     -           Vicente/Cristina

            Maio    (70)     -           Dalbernon/Ariane

            Junho  (51)     -           Vicente/Cristina

Como se verificou nas informações fornecidas, a falta de ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO foi o principal motivo de notificações e esta grande quantidade de notificações proporcionou um aumento paulatino da busca por regularizações, com as empresas buscando a SER 5 e entrando com sua solicitação de ALVARÁ.

Outro fato curioso foi que ao definirmos as interdições por tipos de atividade, verificamos que a cada interdição (ver outros artigos do blog), imediatamente após, varias atividades correlatas buscavam sua regularização. Este fato so foi possível com a ajuda do setor de Comunicação da SER 5, que buscou divulgar as operações e teve a respectiva aceitação da mídia.

A meta para o segundo semestre é a informação de todos os processos ainda existentes dos anos de 2006 a 2010 (encalhados devido a falta de fiscais no período) e a informação de todos os processos novos em apenas 48 horas, além de aumentarmos a atuação na área ambiental.

INTERDIÇÃO DE SERRARIA NO PARQUE JERUSALÉM

A MAIS DE 4 ANOS FUNCIONANDO SEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, SEM LICENÇA AMBIENTAL E CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DO ENTORNO, foi finalmente interditada uma serraria localizada no Parque Jerusalém.

A falta de fiscais até o final do ano passado impedia uma atitude mais impactante em relação a este caso e muitos outros. Denuncias e reclamações eram esquecidas e a população ficava refém destas situações.

Novamente em parceria com a CPMA, houve a interdição após várias notificações e prazos para defesa e regularização.



SER 5 + CPMA



Monaliza e Rita interditando a empresa

Este procedimento faz parte de uma serie de intervenções na área da SER V, de forma a delinear a nova postura da fiscalização da Regional e tentando mostrar a todas as categorias comerciais, industriais e de serviços, a existência de uma legislação, a necessidade de administrar os conflitos com o perfil residencial do entorno e principalmente mostrar a presença do poder público.